Brasil cai em ranking de legislação de proteção animal

O Brasil recebeu nota geral D na edição 2020 do Índice de Proteção Animal, ranking que classifica os países de acordo com sua legislação e políticas de bem-estar animal. Na primeira edição do índice em 2014, a nota do país era C.

Na classificação por categoria, o Brasil teve o pior desempenho nas leis de proteção aos animais silvestres, animais de fazenda e animais explorados para entretenimento.

Confira aqui as notas dos 50 países (em inglês)

Suécia, Reino Unido e Áustria foram os mais bem colocados no índice, mas, infelizmente, nenhum dos 50 países avaliados recebeu a nota A.

Brasil tem pontos positivos, mas ainda há muito a melhorar

Mesmo com algumas melhorias na legislação, o país está atrás de países como México, Índia e Malásia em relação à proteção dos animais.

A falta de avanços na proteção dos animais de fazenda e silvestres é uma das razões para essa posição. A não proibição das piores formas de confinamento, como gaiolas de gestação para porcas, e a permissão do comércio de animais silvestres - incluindo espécies ameaçadas de extinção, são alguns exemplos da necessidade de mudanças significativas nas leis atuais.

Além disso, a legislação sofreu alguns retrocessos recentemente, entre eles a regulamentação da vaquejada e dos rodeios e a instrução normativa que permite a caça de javalis, ambas em vigor desde 2019.

"Essa queda na classificação do Brasil no Índice de Proteção Animal mostra que precisamos trabalhar em conjunto – organizações autônomas, sociedade civil e governo – para aumentar o bem-estar dos animais. Para sermos uma sociedade mais justa e progressista, precisamos acabar com o sofrimento animal em todas as suas formas”, explica Helena Pavese, diretora executiva da Proteção Animal Mundial.

O que precisamos fazer

Com o Índice de Proteção Animal, temos uma ferramenta para trabalhar em parceria com o governo brasileiro no melhoria da proteção e do bem-estar dos animais. Tendo como base os resultados de 2020, recomendamos que o Brasil:

• amplie o conceito de senciência animal na legislação, reconhecendo que vertebrados, cefalópodes e crustáceos decápodos são sencientes;
• proíba todos os abates de animais de fazenda realizados sem insensibilização prévia;
• proíba que animais de fazenda sejam confinados nas piores formas, como: estábulos, caixas de parto e gaiolas;
• adote uma lista positiva de espécies, especificando quais animais podem ser mantidos como animais de companhia, com base em critérios claros, incluindo o bem-estar animal e outras preocupações relevantes;
• iniba o comércio de animais exóticos, que afeta negativamente os animais silvestres;
• proíba a criação para comércio de peles;
• proíba a matança de animais de rua;
• proíba práticas cruéis que usam animais para entretenimento, como circos e rodeios;
• mantenha a caça proibida no nível federal.

Você também pode ajudar a mover os governos para que façam as mudanças necessárias na legislação.

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