Enchentes do Rio Grande do Sul reforçam alerta sobre as mudanças climáticas

O grande volume das recentes enchentes no Rio Grande do Sul evidencia uma série de problemas relacionados à preservação do meio ambiente e à capacidade de resposta diante das mudanças climáticas.

Eventos extremos como esse, que têm sido cada vez mais comuns, não podem ser considerados como imprevisíveis ou inéditos. A frequência com que estão ocorrendo demanda medidas preventivas enérgicas, como a mitigação das mudanças climáticas e formas de adaptação previstas em lei. 

Fragilidades da Legislação Ambiental  

A legislação ambiental do Rio Grande do Sul tem sido enfraquecida e flexibilizada há anos. Um bom exemplo é o Código Ambiental do estado, que foi drasticamente modificado em 2019 pelo atual governador Eduardo Leite, retirando 480 pontos relevantes para a proteção ambiental para favorecer interesses empresariais.

Um exemplo de alteração no Código Ambiental é a aprovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC). Oficialmente regulamentada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Consema), permite o autolicenciamento dos empreendimentos estaduais e municipais, retirando a responsabilidade do órgão ambiental de avaliar os empreendimentos no estado.

É importante destacar que a autodeclaração dos próprios empreendimentos resulta em uma grande insegurança quanto à efetividade do licenciamento, pois a indústria está evidentemente interessada em avançar com seus negócios, maximizando o lucro sempre que possível.

Também é importante destacar que o desmonte ambiental está acontecendo a nível nacional, impactando todos os biomas brasileiros e impulsionando a frequência dos eventos extremos.

Atualmente, está tramitando no Senado o Projeto de Lei 2159/2021, também chamado de PL da Devastação, que busca flexibilizar as avaliações técnicas para construção de novos empreendimentos e áreas de produção agropecuária.

Assim como no Rio Grande do Sul, o licenciamento ambiental passaria, em muitos casos, a ser feito de forma online através da declaração dos donos dos empreendimentos.  

Impacto das atividades humanas nas mudanças climáticas  

O intenso volume de emissões de carbono na atmosfera é o principal responsável pelas mudanças de temperatura e pelo surgimento de eventos climáticos extremos.

Segundo um estudo do Observatório do Clima, no Brasil a pecuária industrial contribui com 74% das emissões de gases de efeito estufa. 
O desmatamento da vegetação nativa para posterior transformação em monocultura e pastagens, junto aos incêndios florestais, são impulsionados pelo setor agropecuário, que busca expandir lavouras sem se responsabilizar pelas suas consequências - que afetam não só os humanos, mas também como a biodiversidade brasileira.

Os impactos da devastação ambiental e a importância da preservação e restauração

O impacto dessas flexibilizações já são perceptíveis. O bioma Pampa, que ocupa a região sul do Brasil, está sendo devastado pelo agronegócio.

Cerca de 30% da sua cobertura original (equivalente a 2,9 milhões de hectares) foi perdida nos últimos 40 anos, principalmente para a produção de soja. Embora o bioma não seja formado por florestas densas, os campos nativos abrigam uma grande biodiversidade que também contribuem para a manutenção do clima.

Florestas e vegetações nativas são fundamentais para a qualidade do clima e precisam ser priorizadas na agenda política. São essas coberturas verdes que retiram o gás carbônico da atmosfera.

A restauração ambiental e a reintrodução de espécies nativas no seu habitat natural também são importantes processos que ajudam a mitigar os impactos, através da ampliação da cobertura vegetal e da recuperação da qualidade desses ambientes, que dependem da fauna para manter seu equilíbrio ecológico.

A reintrodução de espécies animais que desempenham funções ecológicas fundamentais, como a dispersão de sementes e a ciclagem de nutrientes, é importante para a restauração do equilíbrio ambiental e a preservação da floresta e do clima.

A prática, que visa restabelecer populações animais em seus habitats originais, é um processo conhecido como refaunação.

Alternativas sustentáveis na produção alimentar  

Além da preservação e restauração de ecossistemas naturais, é preciso repensar o atual modelo de produção alimentar, que está intimamente atrelado ao desmatamento.

A prática da agroecologia desempenha um papel crucial na mitigação das mudanças climáticas ao favorecer a saúde do solo através do ciclo da matéria orgânica.

Esse ciclo não apenas promove a fertilidade da terra, mas também contribui para a captura e armazenamento de carbono, ajudando a reduzir as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera.

A solução se inicia com a migração para sistemas alimentares mais justos e sustentáveis, que cuidam da natureza e dos animais e valorizam escalas menores e pequenos agricultores.